Recuperação de empresas e falências
O escritório tem atendimento diferenciado na área de direito falimentar, atuando tanto na esfera consultiva como na contenciosa.
Como consultor para empresas em crise, atua na reorganização e na reestruturação societária, bem como na renegociação de passivos e alongamento de dívidas, na recuperação de créditos, e na exploração de vantagens administrativas e tributarias.
Na esfera contenciosa, é especializado na avaliação de viabilidade de ajuizamento de procedimento de recuperação judicial, ajuizamento da competente ação e seu acompanhamento até final homologação, inclusive com a negociação da aprovação do plano junto aos credores.
Atua também na elaboração e acompanhamento de recuperação extrajudicial para situação de empresas com crises localizadas de liquidez, ou com problemas junto a certos grupos de credores estratégicos.
Joice Ruiz Sociedade de Advogados está presente na defesa de sociedades empresárias em pedidos de falência ou acompanhamento do interesse dos falidos durante o procedimento posterior à decretação da quebra.
O escritório igualmente presta assessoria na administração de interesses de credores nacionais ou estrangeiros em processos de falência ou recuperação judicial, com atuação junto às assembleias e comitês de credores, e acompanhamento do trabalho do administrador judicial.
Societário
Assessoria no planejamento de início de atividades e na estruturação institucional, com constituição de sociedades, associações, cooperativas e fundações, no Brasil e no exterior, incluindo a elaboração de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas, arquivamento dos atos constitutivos e regularização junto aos órgãos competentes.
Acompanhamento de negociação de participações societárias, realização de auditorias legais (“due diligence”), fusões, incorporações, cisões, estruturação e viabilização de outras operações societárias como constituição de “joint ventures” e consórcios, e estruturação de operações de securitização e “private equity”.
Viabilização de investimentos estrangeiros, regularização de remessa de recursos junto ao Banco Central do Brasil – BACEN, preservação de interesses e representação de clientes estrangeiros em território nacional.
Administração de conflitos societários, exclusão de sócios, retirada, responsabilização por abuso de direito, avaliação de contas dos administradores, composição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal, atuação em Assembleias Gerais e reuniões de sócios, bem como acompanhamento de atos de administração e responsabilização judicial.
Mercado de Capitais
Estruturação legal de operações de abertura e fechamento de capital e oferta pública de aquisição de controle, com elaboração de prospectos, acompanhamento do processo junto aos órgãos reguladores e avaliação de eventuais contingências jurídicas.
Assessoria de realização de atos como assembleias gerais, reuniões de conselho de administração, divulgação de fato relevante e de demonstrações financeiras, e seu acompanhamento junto à CVM e às Bolsas.
Realização de defesas e outras peças, bem como acompanhamento de processos junto à CVM, às Bolsas, ao Banco Central e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN (“Conselhinho”).
Contratos
Negociação de contratos e aditamentos, redação e avaliação de minutas, bem como total assessoria em contratos de propriedade intelectual, bancários – financiamento, estabelecimento de garantias, etc.
Factoring, leasing, franquia, distribuição e concessão, prestação de serviços diversos, fornecimento, seguro, operações imobiliárias, etc
Imobiliário
Ampla assessoria nas esferas consultiva e contenciosa, para aquisição de imóveis, avaliação de documentos, financiamento imobiliário, hipoteca, constituição de loteamentos e desmembramentos, locação, arrendamento e suas consequências.
Propriedade Intelectual e Informação
Negociação de contratos e aditamentos, redação e avaliação de minutas, de licenciamento de software e uso de marcas, patentes e demais elementos de propriedade intelectual.
Negociação de contratos e aditamentos, redação e avaliação de minutas, referentes à exploração de obras.
Proteção de marcas, patentes e obras, através dos registros nos órgãos competentes e da adoção das medidas extra e judiciais cabíveis, perante terceiros.
Elaboração de opiniões legais sobre questões relativas a direitos autorais.
Assessoramento em assuntos relativos à internet e ao comércio eletrônico.
Tributário
Elaboração de planejamento tributário.
Atuação no Contencioso Administrativo - elaboração de defesa contra autos de infração e interposição de recursos a Tribunais Estaduais e Conselho de Contribuintes.
Atuação no Contencioso Judicial com o ajuizamento de ações para questionamento prévio de tributos, recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente, além da representação e elaboração de defesas e recursos em execuções fiscais.
Trabalhista, Criminal, Ambiental e Administrativo
Nosso escritório possui parcerias estratégicas nas áreas de direito trabalhista, criminal, ambiental, e administrativo, oferecendo assim uma ampla gama de serviços especializados.